Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio praticado por Policial Militar contra Civil
Processual Penal. Inquérito Militar.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Justiça penal militar
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:32
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05
Medidas de segurança pessoais do código penal militar
As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
-
Array Publicado em 2011-07-04T17:40:23+00:00
PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar
Ação penal pública.